Notícias da Fetaepe

Ao lado de entidades, organizações, mandatos aliados e Governo do Estado, a FETAEPE realizou entre os dias 6 e 8 de setembro o Encontro Estadual de Formação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados na Cadeia Produtiva da Cana de Açúcar de Pernambuco. Durante os três dias, cerca de 300 dirigentes, delegados e delegadas sindicais estiveram reunidos para discutir sobre os direitos trabalhistas dos canavieiros e das canavieiras das Zonas da Mata Norte e Sul de Pernambuco.

Na mesa de abertura, as falas destacaram a importância dos trabalhadores e trabalhadoras estarem sempre atentos aos cumprimentos dos direitos estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que devem ser garantidos pelas empresas e pela classe patronal.

Estiveram presentes na abertura:

• Ana Célia Floriano, chefe de gabinete do deputado estadual Doriel Barros;
• Aristides Santos, Presidente da CONTAG;
• Georgina Reis, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
• Geovani Leão, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT);
• Ismael Maia, representante do mandado da senadora Teresa Leitão;
• Josimar Gurgel, representante da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca;
• Patrícia dos Anjos, superintendente da Superintendência Regional do Trabalho;
• Paulo Roberto Rodrigues, representante da FETAPE;
• Paulo Rocha, Presidente da CUT-PE;
• Samara Souza, diretora de Gênero e Geração da CONTAR;

Após a apresentação de dois painéis – Conjuntura Econômica, com foco na geração de empregos em Pernambuco e no Brasil, apresentada pela supervisora técnica do DIEESE, Jackeline Natal; e Promoção ao Trabalho Decente e Políticas Públicas para a população rural, exibida pela CONTAR – os delegados e delegadas sindicais foram divididos em três grupos de trabalho para participar de oficinas.

O objetivo das oficinas de trabalho eram, ao mesmo tempo, discutir temáticas imprescindíveis para o entendimento da implementação e cumprimento dos direitos trabalhistas e como esses temas se relacionam com as cláusulas da CCT que seriam colocadas e votadas em seguida.

As oficinas foram “A história da organização dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais assalariados na luta por direitos no campo”, “As relações de trabalho na cadeia produtiva da cana de açúcar e as negociações coletivas em Pernambuco” e “O acesso às políticas públicas e aos direitos sociais básicos (educação, saúde, trabalho decente no campo)”.

Nos grupos, foram relembrados momentos históricos da luta sindical, como a greve de 2005, uma das maiores da categoria, além de pautas caras à luta dos assalariados e assalariadas rurais, que se relacionam diretamente com o acesso a direitos, como a valorização da mão de obra, contratos terceirizados que substituem os trabalhadores e trabalhadoras e o descumprimento das cláusulas das CCT.

Apresentação e aprovação das pautas de reivindicação

No encerramento do Encontro, os grupos formados anteriormente apresentaram as suas considerações sobre os temas propostos.

Em seguida, sob o lema do Encontro e da 45ª Campanha Salarial dos Canavieiros e Canavieiras de Pernambuco “Semear a Luta e Garantir Direitos”, as cláusulas que versam sobre salário, piso, cesta básica, contratação de mulheres e outras tantas questões foram aprovadas por unanimidade pelos delegados e delegadas presentes. Agora, o que ficou decidido vai ser levado para discussão e aprovação nas assembleias dos sindicatos, dia 15 na Mata Norte e dia 22 na Mata Sul.

O Encontro Estadual de Formação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados na Cadeia Produtiva da Cana de Açúcar de Pernambuco ocorreu numa parceria da FETAEPE com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco.  Esse também foi o primeiro passo de preparação para a 45ª Campanha Salarial dos Canavieiros e Canavieiras do estado.